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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 11:08
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 10:28
Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso
Concorrente de concurso.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:13
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 17:29
Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho
A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 12:39
Segunda Turma mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
O ex-administrador deverá ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 13 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 17:00
Segunda Turma afirma competência do Procon para interpretar cláusulas contratuais
Os Departamentos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais têm competência para interpretar contratos e aplicar sanções caso verifiquem a existência de cláusulas abusivas
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:29
Segunda Turma afasta nova regra prescricional para trabalhador rural
Como a emenda é menos benéfica ao empregado rural, pois restringe a concessão de eventuais créditos trabalhistas aos últimos cinco anos do contrato, o relator entendeu que ela não pode ser aplicada a um contrato iniciado antes de sua entrada em vigor da nova norma, apenas às lesões ocorridas a partir da sua promulgação
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 15:25
Segunda Turma reconhece legitimidade de poder investigatório do MP
Para ministro ?a investigação deve ser feita por um órgão que sobrepaire a instituição policial?
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 15:45
Segunda Turma torna indisponível patrimônio do ex-deputado do MT
Ex-deputado, cassado pelo Tribunal Regional de Mato Grosso, responde a dezenas de processos por improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:22
Segunda Turma mantém esperança de concorrente em concurso
Magistrados reservaram vaga no quadro do Ministério Público da União até decisão final
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:09
Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 95496) do
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 18:30
Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente
Prescrição intercorrente.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 16:50
Segunda Turma confirma expulsão de policial militar por ato libidinoso
Policial embriagado, de folga e vestindo trajes civis foi preso em flagrante dentro de um bar por ter acariciado e assediado uma menina de 12 anos com nítida conotação sexual
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:58
Segunda Turma devolve processo a juízo para suprir omissão
Processo discute a inclusão ou não da capitalização de juros quando não prevista na sentença condenatória
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:30
Segunda Turma restabelece demissão de empregado concursado de empresa pública
A demissão de empregado de empresa pública independe de motivação, ainda que ele tenha sido admitido por concurso público.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 10:27
Segunda Turma não extingue conflito não submetido a conciliação prévia
Após ser condenado pelo TRT/SP a pagar horas extras a um ex-empregado, a empresa interpôs recurso de revista ao TST sob a alegação de que a não submissão do conflito à Comissão de Conciliação Prévia resultaria na extinção do processo sem o julgamento do mérito
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Array Publicado em 2011-03-11T15:21:04+00:00
Segunda Turma nega incorporação de prêmio a salário de servidor
Em um de seus artigos, o prêmio estadual de incentivo vedaria a incorporação da vantagem aos vencimentos e salários, sua repercussão em outras parcelas e os descontos previdenciários e de assistência médica